Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site, dos conteúdos e dos aplicativos da Ícone Studio ("nós", "nossa" ou "Ícone"), incluindo aplicativos e integrações conectados às plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos.

1. Objeto

O site e os aplicativos da Ícone Studio têm por finalidade apresentar nossos serviços (criação de sites, landing pages, tráfego pago, SEO, sistemas web e aplicativos), divulgar conteúdo informativo, receber solicitações de contato e orçamento e viabilizar o atendimento a clientes e interessados.

2. Aceite e capacidade

A utilização dos nossos canais implica concordância integral com estes Termos e com a Política de Privacidade. Nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos e a representantes de pessoas jurídicas com poderes para contratar.

3. Uso adequado

Ao utilizar nossos canais, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas nos formulários e cadastros;
• Não utilizar o site ou os aplicativos para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança, injetar código malicioso ou realizar engenharia reversa;
• Não realizar coleta automatizada de dados (scraping) sem autorização expressa;
• Não enviar spam, conteúdo ofensivo, difamatório ou que infrinja a legislação vigente.

O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e dos aplicativos (marcas, logotipos, textos, layouts, imagens, ilustrações, códigos e materiais) pertence à Ícone Studio ou a seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

Os portfólios, cases e marcas de clientes exibidos no site pertencem aos respectivos titulares e são apresentados apenas para fins de demonstração de trabalho realizado.

5. Orçamentos e contratação

• Os serviços apresentados no site têm caráter informativo e seus valores são definidos sob consulta, mediante proposta comercial específica.
• O envio de formulário de orçamento não gera obrigação de contratação para nenhuma das partes.
• A prestação de serviços é regida por contrato próprio, celebrado entre as partes, que prevalece sobre estes Termos no que for específico.

6. Aplicativos e integrações com plataformas da Meta

Alguns de nossos serviços utilizam aplicativos e integrações oficiais das plataformas da Meta (por exemplo, formulários de cadastro, login social, atendimento via WhatsApp Business e mensuração de campanhas). Ao utilizá-los, você também está sujeito aos termos e políticas das respectivas plataformas. O tratamento dos dados recebidos por meio dessas integrações é descrito na nossa Política de Privacidade, e a exclusão desses dados pode ser solicitada conforme a página de Exclusão de Dados.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos os melhores esforços para manter o site disponível, seguro e atualizado. Contudo, não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de conexão ou eventos de força maior;
• Danos causados por uso indevido do site ou por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo aqui publicado;
• Conteúdos, políticas e práticas de sites de terceiros acessados por links externos.

8. Links para terceiros

Nosso site pode conter links para sites e plataformas de terceiros (ex.: WhatsApp, redes sociais, ferramentas de parceiros). Não controlamos e não nos responsabilizamos por seus conteúdos ou políticas. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada serviço.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado em nossos canais é descrito na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Para solicitar a exclusão de seus dados, consulte a página de Exclusão de Dados.

10. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado dos nossos canais após alterações implica concordância com a nova versão.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as competências legais do consumidor.